1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Comissão rejeita novas normas para presídios

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios